Brivandalo
Política de Privacidade
Transparência no tratamento de dados pessoais e direitos dos utilizadores.
Introdução à privacidade
Esta Política de Privacidade descreve as práticas de recolha, uso e proteção de dados pessoais no âmbito deste site, em conformidade com a legislação portuguesa e o RGPD.
Ao utilizar o site, o utilizador concorda com o tratamento dos dados conforme as condições aqui estabelecidas. Recomenda-se a leitura atenta de todos os pontos desta política.
Recolha de dados pessoais
A recolha de dados pessoais ocorre durante o uso do site, cadastro, interações ou utilização de funcionalidades. São respeitados os princípios de minimização e limitação dos dados tratados.
Dados fornecidos diretamente
- Nome e apelido do utilizador.
- Endereço de email.
- Número de telefone, se fornecido.
- Dados fornecidos em formulários e registos.
- Preferências de idioma ou notificações.
Informações recolhidas automaticamente
- Dados técnicos como endereço IP e navegador utilizado.
- Informações sobre dispositivo e sistema operativo.
- Data e hora do acesso ao site.
- Páginas visitadas e interações no site.
- Informações sobre origem do acesso (referência).
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para fornecer, personalizar e melhorar os serviços, cumprir obrigações legais e responder a solicitações dos utilizadores.
- Prestação dos serviços contratados.
- Comunicação sobre atualizações e informações relevantes.
- Melhoria da experiência de navegação e personalização.
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
- Gestão de preferências do utilizador.
- Resposta a pedidos e dúvidas dos utilizadores.
- Proteção do site e prevenção de fraudes.
Compromisso com privacidade: O site compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores, cumprindo as normas do RGPD e adotando práticas de segurança adequadas à natureza dos dados tratados. A privacidade e a transparência são prioridades constantes.
Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços, parceiros e autoridades, apenas quando necessário e em conformidade com a legislação aplicável.
Prestadores de serviços
Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços contratados, que cumprem normas de segurança e confidencialidade, apenas dentro das finalidades definidas.
Cumprimento de obrigações legais
O tratamento de dados pode ser exigido por obrigações legais ou para responder a solicitações de autoridades competentes.
Estatísticas anónimas
Dados estatísticos anónimos são usados para analisar tendências de uso e melhorar os serviços sem identificar utilizadores.
Direitos dos titulares dos dados
Os utilizadores dispõem de direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição relativamente aos seus dados pessoais, conforme estabelecido no RGPD.
- O titular dos dados pode solicitar acesso às informações pessoais mantidas pelo site.
- O utilizador pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando permitido por lei.
- O titular pode solicitar os seus dados num formato estruturado e transferível para outro responsável.
- O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados em determinados contextos previstos no RGPD.
- O titular pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em situações previstas na legislação.
Para exercer qualquer direito relativo aos dados pessoais, o utilizador deve contactar através do canal próprio, sujeito à verificação de identidade e prazos legais.
Segurança dos dados pessoais
São implementadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. A segurança é revista e atualizada regularmente para responder a novas ameaças.
Medidas técnicas de proteção
- Encriptação dos dados durante a transmissão e armazenamento.
- Monitorização constante de sistemas e acessos.
- Cópias de segurança regulares para prevenir perda de dados.
- Utilização de firewalls e ferramentas de deteção de ameaças.
Medidas organizacionais de proteção
- Acesso restrito aos dados pessoais.
- Políticas internas de proteção de dados e formação de equipa.
- Procedimentos regulares de auditoria e revisão.
- Adoção de cláusulas contratuais com parceiros para garantir a confidencialidade.
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, respeitando prazos legais e obrigações contratuais.
- São recolhidos dados para gerir contas, acessos e preferências do utilizador.
- Dados recolhidos sobre a utilização de ferramentas ou recursos de aprendizagem disponíveis no site.
- Dados de contacto, conteúdos de mensagens e preferências de comunicação podem ser tratados para gerir interações.
- Dados de pagamento e transações, quando aplicável, são tratados com rigor e segurança.
- Dados usados para comunicações de marketing são tratados conforme consentimento dado.
Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.
Transferências internacionais de dados
Se necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão garantidas medidas adequadas de proteção e cumprimento legal.
- Garantia de proteção adequada em transferências internacionais.
- Verificação do cumprimento de normas europeias pelas entidades destinatárias.
- Adoção de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Avaliação periódica de riscos e eficácia das medidas implementadas.
Uso de cookies
Cookies são utilizados para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos, analisar estatísticas de navegação e possibilitar funcionalidades essenciais do site. A utilização está detalhada na Política de Cookies.
Tipos de cookies
- Cookies essenciais garantem o funcionamento do site e a segurança do utilizador.
- Cookies de desempenho monitorizam e analisam métricas de uso do site.
- Cookies de personalização ajustam conteúdos e funcionalidades segundo o perfil do utilizador.
- Cookies funcionais armazenam preferências do utilizador e otimizam funcionalidades.
O utilizador pode gerir ou desativar cookies nas definições do navegador, podendo certas funcionalidades ser afetadas.
Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser alterada para refletir atualizações legais ou melhorias nos serviços. As alterações serão comunicadas conforme o previsto nesta política.
- Notificação em caso de alteração relevante na política.
- Informação sobre incidentes de segurança que afetem dados pessoais.
- Comunicação sobre mudanças legais relevantes para o tratamento de dados.
- Aviso prévio antes de transferências internacionais de dados.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecer eventuais atualizações.
Fale sobre privacidade connosco
Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre privacidade, utilize o canal de contacto disponível. As respostas serão dadas em tempo útil, conforme as normas aplicáveis.
Brivandalo
R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Telefone: +351 224658866
Email: content@brivandalo.sbs
Política atualizada em 2 de setembro de 2026.
Esta política vigora a partir de 2 de setembro de 2026.