Termos e Condições de Utilização
O presente documento estabelece os Termos e Condições aplicáveis à utilização deste site. Ao
aceder e utilizar qualquer funcionalidade, o utilizador concorda em cumprir as regras,
direitos e obrigações aqui descritos. A consulta deste documento é recomendada a todos os
visitantes para garantir uso informado e seguro.
30 de setembro de 2026
-
Condições gerais de uso
Estes Termos e Condições definem as regras de utilização do site, incluindo requisitos
de acesso, comportamento esperado e limitações de responsabilidade. Recomenda-se a
leitura integral antes de utilizar qualquer funcionalidade.
-
Propriedade intelectual e direitos de autor
Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, imagens e logótipos, está
protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem
autorização prévia da empresa.
-
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados conforme a Política de
Privacidade e a legislação aplicável, garantindo confidencialidade e segurança.
-
Alterações e atualizações
A empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades ou
conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que necessário para
melhoria ou adequação legal.
-
Contactos e esclarecimentos
Os utilizadores podem contactar para esclarecimento de dúvidas sobre os Termos e
Condições através do canal próprio, dentro do horário de atendimento indicado.
-
Jurisdição e legislação aplicável
A utilização do site está sujeita à legislação portuguesa. Eventuais litígios serão
resolvidos nos tribunais de Portugal, conforme definido nestes Termos.